Para se divorciar, não é preciso esperar nenhum prazo nem apresentar um motivo. O caminho depende de três pontos: se existe acordo, se há filhos menores e se há bens a dividir.
Falar sobre divórcio e partilha de bens
Quando há acordo e não há filhos menores ou incapazes, ou quando guarda e pensão já foram definidas na Justiça, o divórcio pode ser feito por escritura pública, com advogado. Em muitos casos, pode ser feito online.
Perguntar sobre issoQuando o casal está de acordo, mas há questões que precisam passar pelo juiz, como guarda e pensão de filhos menores, o acordo é apresentado à Justiça para homologação.
Perguntar sobre issoQuando não há acordo, o divórcio é pedido na Justiça. A falta de concordância do outro não impede o divórcio. Os pontos em discussão, como bens, guarda e pensão, são resolvidos no processo.
Perguntar sobre issoA divisão depende do regime de bens do casamento, da origem de cada bem e da data em que foi adquirido. A partilha pode ser feita junto com o divórcio ou depois dele.
Perguntar sobre issoA lista exata depende do caso. Se ainda não tiver algum documento, isso não impede a primeira conversa.
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