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Beatriz AlvesAdvogada
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Violência doméstica · Lei Maria da Penha

Defesa da mulher: proteção, acolhimento e sigilo

Orientação jurídica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com base na Lei Maria da Penha, para buscar proteção e tomar decisões com mais segurança.

Advogada Beatriz Alves em seu escritório
Entenda

O que você precisa saber

01

Formas de violência

A Lei Maria da Penha reconhece a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Humilhações, ameaças, controle e destruição de objetos ou documentos também são formas de violência.

02

Medidas protetivas de urgência

Podem determinar, por exemplo, o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação e de contato. Podem ser pedidas na delegacia, ao Ministério Público, à Defensoria ou por meio de advogado.

03

Descumprimento de medida protetiva

Descumprir uma medida protetiva é crime. Registrar e comunicar cada descumprimento é importante para a sua proteção.

04

Divórcio, guarda e pensão

Em contexto de violência, divórcio, guarda, convivência e pensão podem ser tratados com prioridade e com as cautelas necessárias para a segurança de todos.

Passo a passo

Como funciona o atendimento

Contato sigilosoVocê conta o que está acontecendo, no seu tempo.
Segurança primeiroAvaliação das medidas de proteção cabíveis.
Caminhos jurídicosMedidas protetivas, divórcio, guarda e outras providências.
AcompanhamentoEm cada etapa, com sigilo profissional.
Para a primeira conversa

Documentos que costumam ser pedidos

  • Prints de mensagens e conversas
  • Áudios, fotos e vídeos
  • Laudos e atendimentos médicos
  • Boletim de ocorrência, se houver
  • Nome e contato de testemunhas
  • Decisões anteriores, se houver

Guarde as provas em local seguro, longe do alcance de quem pratica a violência, como um e-mail que só você acessa.

Toque na sua dúvida

Dúvidas sobre defesa da mulher

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Advogada Beatriz Alves

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