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Beatriz AlvesAdvogada
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Casal e patrimônio

Casamento e união estável: proteção para o casal e o patrimônio

As escolhas feitas no início da relação, como o regime de bens, definem o que acontece com o patrimônio durante a união e numa eventual separação. Na união estável, os direitos existem mesmo sem papel assinado.

Advogada Beatriz Alves em seu escritório
Entenda

O que você precisa saber

01

Pacto antenupcial

É feito em cartório, antes do casamento, quando o casal quer um regime diferente da comunhão parcial. Também pode trazer outras regras patrimoniais combinadas pelo casal.

02

Regimes de bens

Comunhão parcial (o mais comum), comunhão universal, separação total e participação final nos aquestos. Cada regime trata de forma diferente os bens anteriores e os adquiridos durante o casamento.

03

Alteração do regime de bens

Depois do casamento, o regime pode ser alterado por pedido judicial dos dois, com justificativa e preservando os direitos de terceiros.

04

União estável

É a convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família. Não exige tempo mínimo nem morar junto. Pode ser formalizada em cartório e, na separação, os bens são divididos conforme o regime aplicável.

Passo a passo

Como funciona o atendimento

Conversa inicialVocê conta o que deseja planejar ou resolver.
AnálisePatrimônio, histórico da relação e documentos são avaliados.
OrientaçãoExplicação clara das opções de regime e dos efeitos de cada uma.
FormalizaçãoEscritura, pedido judicial ou acordo, conforme o caso.
Para a primeira conversa

Documentos que costumam ser pedidos

  • RG e CPF dos dois
  • Certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovantes de convivência (endereço, contas, fotos, declarações)
  • Escritura de união estável ou pacto antenupcial, se houver
  • Documentos dos bens
  • Certidão de nascimento dos filhos, se houver

A lista exata depende do caso. Se ainda não tiver algum documento, isso não impede a primeira conversa.

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Advogada Beatriz Alves

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